Processo 374398/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/05/2016 08:25
Autuado em 20/05/2016 08:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4225/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2016 Acórdão   4225/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/08/2016 Acórdão   4225/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Recorrente MAIRA HELENA FALKOSKI
Interessado GILVAN PIZZANO AGIBERT
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Interessado TERESA KAPUSCINSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/05/2016 08:25 417727/15 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Despacho Processual Diverso nº 2067/2016
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4225/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 25/08/2016
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 6148/2016
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 1011/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2016 11:10 DP  
11/10/2016 08:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2067/2016 -
10/10/2016 16:17 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6996/2016 -
05/10/2016 09:56 COEX Informação nº 7008/2016 -
26/08/2016 11:32 STP Acórdão nº 4225/2016 -
26/08/2016 11:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 796/2016 -
12/07/2016 08:11 GCAML  
25/05/2016 12:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 2225/2016 -
25/05/2016 12:59 SMPjTC Parecer nº 6298/2016 - Provimento Necessidade de preservação da estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência do Tribunal. Aplicação do art. 926 do Novo Código de Processo Civil. Pelo provimento do recurso.
20/05/2016 17:39 DICAP Parecer nº 5159/2016 -
20/05/2016 08:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1011/2016 -
20/05/2016 08:25 DP Informação nº 9806/2016 -

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